Antonio Barbosa de Oliveira Filho Barbosa

São Paulo (SP)

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Antonio Barbosa de Oliveira Filho Barbosa

Comentário · há 4 anos

Direito dos Desastres: Mudanças Climáticas e a Responsabilidade por Danos causados pelos eventos climáticos extremo

Rafael Azeredo de Oliveira · há 6 anos

Parabéns Rafael. Seu artigo publicado há 3 anos no JUSBrasil está atualissimo. A ênfase que gostaria de pontuar, é a respeito da obrigatoriedade do poder executivo para cumprir o que determina a Lei. Incluir no planejamento urbano do município um mapa das áreas de vulnerabilidade de desastres ambientais prováveis do local e regional. Destinar no minimo 1% da arrecadação do município para prevenção de desastres.

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Antonio Barbosa de Oliveira Filho Barbosa

Comentário · há 9 anos

STJ: Nome do Estuprador não deve ficar em sigilo

Dilceia Wanderlinde · há 9 anos

Não é a justiça brasileira falha! As pessoas é que manipulam as leis e falham ! A justiça não pode ficar à mercê das falhas das pessoas. Quem falha também tem que responder legalmente!

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Antonio Barbosa de Oliveira Filho Barbosa

Comentário · há 9 anos

STJ: Nome do Estuprador não deve ficar em sigilo

Dilceia Wanderlinde · há 9 anos

A lei é cega ? Não é mal interpretada. "A imposição do direito de justiça é para proteção da vítima" e não do algoz. A Constituição é lúcida : como regra pública-se os atos processuais e não o sigilo.

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